Exame de ordem: análise crítica

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional.

Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado

Recurso Especial. Direito do Consumidor.

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Concedido HC para Jader Barbalho

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação

Conflito de teses - Réu versus defensor

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Ex-médico é condenado por morte de jovem após lipoaspiração em SP

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.

Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Responsabilidade civil objetiva. Furto de veículo automotor no estacionamento da Prefeitura.

Apelação cível. Reparação civil. Admissibilidade. Precedentes deste Tribunal. Sentença reformada. Recurso provido.

Mandado de segurança. Administrativo. Servidor Público Federal. Processo administrativo disciplinar.

Anulação do ato de absolvição e desarquivamento dos autos, com a posterior aplicação da pena de demissão.

Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão

A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos