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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:16
Projeto que criminaliza homofobia será arquivado
Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 16:17
Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais
Decreto-lei de 1941 prevê prisão para quem se entregar habitualmente à ociosidade, estando em condições de trabalhar.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:06
Projeto aumenta honorários de advogados em causas contra o poder público
Conforme a proposta, permanecem a critério do juiz os honorários nas causas de valor inestimável e naquelas em que não houver condenação
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:38
Proposta proíbe cobrança de juros sobre juros
De acordo com o projeto, a proibição valerá para os contratos de mútuo e nos financiamentos junto a bancos, financeiras, administradoras de cartão e outras instituições de crédito.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:59
Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola
O Projeto de Lei 71/11.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:05
Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas
A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:15
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:34
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:13
Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador
Como explicou a juíza, não há violação do dispositivo apontado pela Caixa, porque vereador é considerado agente político, no exercício de mandato de representação política, e não ocupante de cargo público, para o qual impera a regra do concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:15
Ação do PRB sobre liderança partidária terá novo relator
O processo chegou ao Supremo em junho deste ano e havia sido distribuído originalmente para a relatoria do ministro Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:42
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:45
No Twitter, Feliciano fala sobre 'cura gay': "Nos aguarde em 2015!"
Pastor não se viu derrotado com retirada da 'cura gay'
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Deputado diz que os motoristas têm despesas excessivas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 18:43
Projeto permite publicidade em placas de trânsito feitas por empresas
Pela medida, prevista no Projeto de Lei 105/11, as empresas não receberão nenhuma remuneração para custear a sinalização necessária na via pública, mas poderão divulgar suas marcas nas placas confeccionadas ou reformadas.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:45
Nove governadores deixaram o cargo para concorrer ao Senado
Também eleitos governadores em 2006, concorrerão ao Senado Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO). Eles tiveram seus diplomas cassados pelo TSE e deixaram os mandatos antes de completá-los.