Banda larga popular irá custar até R$ 29,80 por mês em SP

Projeto voltado para população de baixa renda será lançado nesta quinta. Operadoras que oferecerem o serviço terão isenção de ICMS.

Furacão: preso se nega a falar à Justiça

Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena.

Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional

A empresa deverá pagar à autora a importância de R$ 4.366,95 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Extravio de material ortopédico obriga empresa aérea a indenizar passageiro

A decisão foi unânime.

Justiça reduz valor de indenização à mãe de detento morto

Deverá ser paga indenização no valor de R$ 40 mil reais a mãe do detendo que foi morto ao tentar apartar uma briga no presídio em que residia

Exercício da ampla defesa deve ser assegurado à empresa fiscalizada

Acompanharam voto do relator os desembargadores Juracy Persiani (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal). A decisão foi unânime.

Brasil Telecom deve indenizar por fornecer serviço inferior

Alta carga de impostos impede brasileiro de comemorar o 21 de Abril

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.

1ª Turma Especializada do TRF nega Habeas Corpus para vinte acusados da Operação Hurricane

Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?

Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos

Segundo a denúncia, eles obtinham as senhas de internet banking das vítimas por meio de vírus troianos, que simulam arquivos comuns, e-mails que imitam serviços oficiais de instituições financeiras e governamentais ou endereços redirecionados para páginas falsas

Condenado a mais de cem anos de prisão acusado de matar meninos nas matas da Ceasa

Sentença proferida pelo presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital foi festejada pelo público que aguardou por mais de vinte horas o resultado do julgamento.

Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com

Cientista da Embrapa não obtém reintegração

Como ainda cabe recurso ao TST, o autor da ação já protocolou os embargos de declaração à SDI1.

Consumidor não deve pagar multa por cancelamento de viagem, diz Procon

Quem pretende cancelar ou remarcar pacotes de viagens com destino à Argentina ou ao Chile, em prevenção ao vírus A (H1N1), o da nova gripe, terá a legislação brasileira a seu favor

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em habeas corpus para oito acusados da Operação Hurricane

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.