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  • Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09

    Covid e Corrupção: tempos de vigilância

    A pandemia tem sido o assunto do momento, falado e decantado em todos os cantos, artigos acadêmicos e jornalísticos em todas as áreas tem tido destaque quase às 24 horas do dia. Porém, temos visto o aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.

  • Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

    Responsabilidade pré e pós-contratual

    Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

    Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

    Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

  • Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:24

    PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

    A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:52

    A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

    A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

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