Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Destratar trabalhador causa danos morais

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Criminal. HC. Homicídio Qualificado Tentado.

Ausência de provas quanto à autora e à materialidade. Argumento analisado em writ anteriormente impetrado perante esta corte, reiteração. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Impropriedade do Writ. Ordem parcialmente conhecida e denegada.

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.