Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:40
Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão
STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da mensalão, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:50
STJD deve julgar Emerson, do Corinthians, durante a XXI Conferência
Esta será a primeira vez que será realizada uma sessão de julgamento do STJD durante a Conferência da OAB
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:23
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:57
Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal
Com esse entendimento, o STJ anulou a sentença condenatória proferida pelo Juízo Estadual e facultou ao Juízo Federal a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:13
Compete à Justiça Estadual julgar cobrança de advogado dativo
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de apelação impetrado pelo Estado contra profissional que intentou em Primeira Instância a cobrança de honorários de advogado dativo, por prestar assistência judiciária a necessitados.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:50
Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente
Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou opoentes, a competência será, necessariamente, da Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:18
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:24
Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo
Ações de despejo.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:36
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:47
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:01
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 11:47
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:46
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:08
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:06
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:11
Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República
Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 16:36
3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses temas podem trazer alívio para os contribuintes ou aumentar a sua carga tributária. Nesse artigo vamos abordar os temas que possivelmente entrarão na pauta do STF em 2023.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 12:20
Plenário analisa ações que discutem autorização para julgar governadores
Os ministros entenderam que os dispositivos contrariam a Constituição Federal, que fixa a competência privativa da União para legislar em matéria processual.