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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 12:00

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:23

Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime

eventual demora no julgamento do mérito do recurso no STJ poderia acarretar lesão aos jurisdicionados.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36

Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:21

Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de recurso originado da Operação Porto Seguro, que
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:14

Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel

afetou o Recurso Especial 1.897.867, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para julgamento pelo sistema dos repetitivos.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:16

Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

A decisão da presidência do STJ é provisória e vale até o julgamento, pela Quarta Turma do tribunal
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:25

Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

No julgamento, realizado sob as regras do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o colegiado
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 14:49

Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:09

Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 09:43

Defesa do ex-presidente Lula entra com último recurso contra condenação na segunda instância

ainda em segunda instância, conforme havia sido determinado pelo TRF-4, em julgamento que manteve a condenação do petista.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:33

Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 09:57

Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 08:44

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:05

Sexta Turma decide que acusado de envolvimento em morte de jornalista permanece preso

complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:11

Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:37

De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros

O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36

Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa

O julgamento será feito em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 09:16

Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio

Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de casos que
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 12:32

Câmara dos Deputados aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:53

Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária

Em julgamento de embargos de divergência relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão, o colegiado

Exibindo resultado de 8841 até 8860 de um total de 41302

2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

eventual demora no julgamento do mérito do recurso no STJ poderia acarretar lesão aos jurisdicionados.

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos

probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de recurso originado da Operação Porto Seguro, que

afetou o Recurso Especial 1.897.867, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, para julgamento pelo sistema dos repetitivos.

A decisão da presidência do STJ é provisória e vale até o julgamento, pela Quarta Turma do tribunal

No julgamento, realizado sob as regras do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, o colegiado

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial.

conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A lei atual não prevê a conciliação não presencial.

ainda em segunda instância, conforme havia sido determinado pelo TRF-4, em julgamento que manteve a condenação do petista.

condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso

A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o

complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância.

O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de

O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que

O julgamento será feito em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de

Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado ao julgamento de casos que

inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento

Em julgamento de embargos de divergência relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão, o colegiado

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