Ellen Gracie foi rejeitada pela OMC e volta para o STF

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Gastos do STF com passagens aéreas crescem 320% em cinco anos

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada

OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos

Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e ministros é a lógica de que todos no Brasil são criminosos e, sendo criminosos, podem e devem ser amplamente investigados. Esse é o sinal de alerta para darmos um basta a esse estado de bisbilhotice.

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF