O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

Elza Bernardes Cordeiro, Formada em Letras (PUCMG), em Administração de Empresas e Ciências Contábeis (Centro Universitário do Leste Mineiro-UNILESTE-MG), Pós-graduada em Perícia Contábil (atuante na área desde 2001), graduada em Direito, em dez/2008, pelo Centro Universitário do Leste Mineiro-UNILESTEMG. Este trabalho foi apresentado por mim, autora do mesmo, no VII Congresso de Direito Médico, realizado em Juiz de Fora-MG, nos dias 13 a 15 de novembro/08, e também é parte do meu trabalho de Conclusão de Curso, apresentado e avaliado no dia 17 de novembro de 2008. Email: [email protected]

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

O pedido de condenação solidária constitui em um pedido que abrange a responsabilidade subsidiária, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento

No dia 2 de outubro de 1992, cerca de 360 policiais invadiram a Casa de Detenção, em São Paulo.

Agravo de Instrumento. Gratuidade Processual. Ausência de declaração de pobreza. Documento indispensável para julgamento.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra r. decisão acostada às fls.12/13 que indeferiu pedido de gratuidade processual.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Liminar da ministra Eliana Calmon impede julgamento de fusão da Gerdau pelo Cade

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ