Caixa Econômica Federal. Complementação de aposentadoria.

Supressão do auxílio-alimentação. Aposentadoria posterior à supressão.

STJ decide que rio Piracicaba é federal

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de

Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal

PRR5 consegue manter condenação de criador de camarões por dano ambiental

Ministério Público Federal ressalta que a carcinicultura em área de manguezal é expressamente proibida

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Processual civil. Tributário. Execução fiscal. Existência de penhoras sobre o mesmo bem.

Direito de preferência. Crédito tributário Estadual e crédito de Autarquia Federal.

DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente

apropriado indevidamente de valores recebidos perante a Justiça Federal  

Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.

Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.

O Supremo Tribunal Federal e a Violação do Domicílio: enfim, uma decisão conforme a Constituição Federal

Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.