Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

OAB comemora julgamento

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade