TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos