Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de Depósito
Modelo de Petição
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de consignação em pagamento
Modelo de Petição
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.092 de 16 de Novembro de 2009
Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de posse
Modelo de Petição
-
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Resolução nº 56, de 9 de Novembro de 2009
Proíbe em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.086, de 6 de Novembro de 2009
Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis ns. 6.450, de 14 de outubro de 1977, 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 8.255, de 20 de novembro de 1991, e 10.486, de 4 de julho de 2002; revoga as Leis nos 6.302, de 15 de dezembro de 1975, 6.645, de 14 de maio de 1979, 7.491, de 13 de junho de 1986, 7.687, de 13 de dezembro de 1988, 7.851, de 23 de outubro de 1989, 8.204, de 8 de julho de 1991, 8.258, de 6 de dezembro de 1991, 9.054, de 29 de maio de 1995, e 9.237, de 22 de dezembro de 1995; revoga dispositivos das Leis nos 7.457, de 9 de abril de 1986, 9.713, de 25 de novembro de 1998, e 11.134, de 15 de julho de 2005; e dá outras providências.
-
Modelos » Comercial Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador
Modelo de Petição
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.066, de 29 de Outubro de 2009
Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.062, de 27 de Outubro de 2009
Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dar a denominação suplementar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho Carlos Joffre do Amaral ao trecho que menciona da Rodovia BR-282.
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.991, de 27 de Outubro de 2009
Institui o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR, no âmbito da política de inclusão digital do Governo Federal, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.059, de 23 de Outubro de 2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.108.400.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho
Modelo de Petição
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.988, de 21 de Outubro de 2009
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.
-
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.983, de 19 de Outubro de 2009
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.057, de 13 de Outubro de 2009
Denomina Rodovia Prefeito João Eutrópio o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.048, de 9 de Outubro de 2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 58.403.246,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.053, de 9 de Outubro de 2009
Altera os arts. 2º, 3º e 7º e o Anexo IV da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
-
Modelos » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Substituição da parte e dos procuradores
Modelo de Petição
-
Legislação » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
Este Regimento trata do funcionamento do Tribunal de Justiça, regulando a competência de seus órgãos, a instrução e julgamento dos processos e a disciplina de seus serviços.
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.976, de 7 de Outubro de 2009
Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.