Trabalhador que perdeu a mão direita em acidente de trabalho conquista indenização de R$ 1,16 milhão

O trabalhador sofreu o acidente no último dia trabalho, o qual resultou na perda total e permanente de sua capacidade de trabalho para funções braçais

Homem que atirou em outro é condenado pela prática do crime de lesão corporal gravíssima

contra outro, causando deformidade permanente no braço da vítima

Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal

Deputado admitiu que uma manobra regimental irá impedir que o texto fique sem a exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente

Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade

Empregado trabalhava a céu aberto, permanente e diretamente exposto aos raios solares e sob a incidência de índices excessivos de calor

Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs

admissibilidade por comissão mista permanente de deputados e senadores

TJ acolhe recurso do MP e aumenta pena de PM condenado por tortura

permanente da função fonética. Os políciais acusados alegaram ter sofrido desacato

Decreto que disciplina ocupação em Angra dos Reis é inconstitucional

permanente que é tema do decreto deve ser tratada por meio de lei

Hospital deve pagar vítimas de erro médico cometido em parto

A quantia deverá ser paga a título de alimentos provisórios, devido ao dano permanente causado ao menor por trauma no parto.

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente

O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil.

Considerando o grau de invalidez da vítima de acidente de trânsito, a 10ª Câmara Cível do TJ reduz valor de indenização fixado em sentença

trânsito, cujo grau de invalidez foi quantificado em R$ 20%

Acidentário. Aposentadoria por invalidez. Revisão da renda mensal inicial. Benefício concedido antes da lei nº 8.213/91 e da constituição federal de 1988.

Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo

Paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica.

cláusula de exclusão de pagamento porque conformadas as determinantes causais que caracterizam o evento acidental da invalidez.

Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.

A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

NOTA PÚBLICA

A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.