O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a condenação dos policiais militares Ricardo Luis Silveira e Nelson do Nascimento Ruano por prática de tortura contra um cidadão de São Simão, na região de Ribeirão Preto. A decisão do TJ foi proferida na última quinta-feira (16), em julgamento de recurso de apelação.

Os dois PMs haviam sido condenados pela Justiça de São Simão à pena de 4 anos e oito meses de reclusão, em decisão proferida em julho do ano passado. Na tarde de 16 de dezembro de 2006, os policiais abordaram João Cândido Ferreira Neto, em frente a sua residência, e lhe pediram os documentos do carro que dirigia. Diante da resposta de que havia esquecido a documentação, os PMs se sentiram desacatados e agrediram João Cândido, com chutes e gás de pimenta nos olhos.

João Cândido foi então algemado e colocado em uma viatura. Levado para um local ignorado, sofreu um golpe de cassetete na nuca que o fez desmaiar. Só recuperou os sentidos no interior do Destacamento da Polícia Militar de Luiz Antonio, onde novamente foi submetido a chutes e socos. Os ferimentos causaram uma lesão na coluna de João Cândido, que precisou ser operado, além de diminuição permanente da função fonética.

O Tribunal de Justiça acolheu recurso da defesa e alterou o regime fechado para semiaberto e deu provimento ao recurso do Ministério Público, aumentando  a pena de Ricardo Luis Silveira para 5 anos e 10 meses de reclusão. Também confirmou a condenação dos dois PMs à perda da função pública e à proibição de seu exercício pelo dobro da pena aplicada.