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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:36
Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio
A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Pensão alimentícia e maioridade

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: [email protected].
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:23
STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector
Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:55
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:59
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 16:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:52
Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:54
Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores

Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:57
O que é necessário na hora de escolher um advogado para a sua empresa?

Neste artigo, vamos explorar o que é necessário considerar ao escolher um advogado para a sua empresa, para garantir que suas necessidades legais sejam atendidas de forma eficiente
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:55
Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes

Neste artigo, vamos explorar as nuances das diferenças de clientes que os advogados empresariais encontram em sua prática, como entender e atender às necessidades variadas de seus clientes e como isso pode impactar o sucesso de um escritório de advocacia

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