Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Administrativo. Reintegração de posse. Imóvel da união. Jardim botânico. Benfeitorias. Necessidade de comunicação.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.