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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 09:53
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:30
Aos gritos, promotora critica apuração sobre mensalão do DEM
"Tudo é baseado na palavra de dois bandidos", alegou Deborah
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 12:57
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:07
TJ confirma condenação de sobrinho pela morte de tio médico
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de Otávio Abs da Cruz de Agosto, o ?Tatis?, 40 anos, pela morte de seu tio, o médico anestesista Roberto Moura de Agosto.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:15
Projeto prevê perda automática de guarda em situações de risco para crianças
Objetivo é proteger crianças e incapazes da violência doméstica
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Autor de ato libidinoso deve cumprir medida de segurança
Homem foi flagrado praticando ato libidinoso contra um menor de 14 anos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:00
2ª Turma suspende exame de sanidade mental de condenado por estupro
O STF cassou a decisão que determinava o exame de sanidade mental no acusado que foi condenado à pena de três anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:36
Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira
A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:08
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 12:07
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Vias de fato e ameaça
Penal e Processual Penal. Medida de Segurança de internação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.
Comprovada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, diante da presença de ao menos um dos requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:51
Questões de Direito Processual Penal do XX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Processual Penal.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:15
Comerciante acusado de estupro de vulnerável tem habeas corpus negado
Acusado teria praticado atos libidinosos com um menino de 10 anos de idade, após manter conversas pornográficas por meio de chat virtual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de exame de sanidade mental indeferido. Verificação da necessidade da perícia. Via inidônea.
Não evidenciando - desde logo - a impetração, mediante prova inequívoca, a dúvida fundada acerca da higidez psíquica do acusado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 20:25