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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:34
Homem é condenado a 22 anos de reclusão por roubo e extorsão mediante sequestro contra idoso
Consta da denúncia que o acusado e dois comparsas não identificados roubaram a vítima e a mantiveram refém.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2016 - 11:45
Petição em Ação Monitória
Petição em Ação Monitória não Embargada. Requerimento para prosseguimento da Ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:30
Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário
Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos – que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:52
Ação Declaratória de inexistência de débito c/c compensação por danos morais
Contrato de mútuo. Empréstimo consignado. Inscrição indevida nos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:59
Homem é condenado a 23 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de filhas e enteada
O réu em diversas ocasiões aproveitou-se da ausência de sua mulher e abusou sexualmente das vítimas. A mais nova contava com apenas um ano de idade e a mais velha com 12
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:51
Quadrilha que traficava na Cracolândia usando programa social como álibi é condenada
Os réus diziam fazer parte do programa “Braços Abertos” – iniciativa da Prefeitura de São Paulo que busca a reinserção social de usuários de drogas – para caminhar livremente e distribuir entorpecente na região
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:11
Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada
Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:03
Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia
Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:48
Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória
Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:59
Homem é condenado a sete anos de reclusão em regime fechado por homicídio em Perus
O acusado teria atirado na vítima em uma rua no bairro de Perus, após discussão em uma roda de samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 16:44
Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois foram, então, ao encontro de um suposto médium espírita que, na verdade, era o comparsa do réu. Convenceram a vítima a entregar R$ 7 mil, dinheiro que seria “benzido”. O pacote foi devolvido para o idoso após a “benção”, com a orientação de que só poderia ser aberto depois de quatro dias, mas ele verificou antes do prazo e constatou que havia apenas papel. Comunicado o fato à polícia, o réu foi localizado e ofereceu dinheiro aos policiais para evitar a prisão
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 17:03
Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre improbidade administrativa em seu site
A ausência da notificação do réu para a defesa prévia, prevista no artigo 17, parágrafo 7º, da Lei de Improbidade Administrativa, só acarreta nulidade processual se houver prejuízo comprovado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:35
Mandado de Segurança. Automóvel retido por infração à Norma de Trânsito
Liberação condicionada ao pagamento integral relativo ao período de estadia no depósito
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49
Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos
A violência contra a vítima começou quando ela tinha 16 anos, em 1991, e perdurou até 2008. O caso aconteceu na cidade do Guarujá. O abuso cessou quando a vítima descobriu que o pai começou a violentar uma das filhas que teve com ele e o denunciou ao Conselho Tutelar
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 14:41
Homem é condenado por comércio de anabolizantes
Testemunhas relataram em inquérito que sofreram problemas de saúde pelo uso das substâncias, como problemas de pele e inchaço do corpo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:37
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional equiparado ao crime de receptação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:20
Civil e processual civil. Denunciação da lide.
Recurso do litisdenunciado. Disparo de arma de fogo. Lesão fisica.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:30
Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação
Candidato impetrou mandado de segurança na Justiça Federal, requerendo sua nomeação, ao argumento de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas vagas, na medida em que ocorresse a rescisão de contratos mantidos com empregados terceirizados
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:00
Rádio CBN é condenada a indenizar promotor
Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
