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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54
Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão
O relator avaliou que o interesse da mãe pelo currículo pedagógico da escola independe de ser efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se sentiu ofendida pelas expressões da mãe do autor, deveria ter tomado as atitudes cabíveis contra ela e não expulsado o menor da escola
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:15
Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012
Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:38
Sharenting: entenda os riscos da superexposição infantil na web
Especialista explica as consequências e como se prevenir de futuros problemas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
Obrigação de Fazer. Vaga em Creche Pública. Educação Infantil
Matéria Constitucional.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:30
Presidente do TST classifica de "inaceitável" trabalho infantil em carvoarias
Força tarefa do MPT e da PRF detectou menores em condições de trabalo análogas à escravidão
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:45
CPI: deputados constatam que trabalho infantil está longe do fim
irregularmente em todo o mundo. Isso significa 11% de toda a população infantil
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:30
2 de Abril: Dia Internacional do Livo Infantil
Livros não são apenas para crianças que já sabem ler; Essa relação pode começar muito antes, com benefícios que vão muito além da história
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:23
Homem é condenado por divulgar pornografia infantil pela internet
O acusado além da pena privativa de liberdade deverá pagar 161 dias-multa, estabelecida em 1/3 do salário mínimo por dia, em razão da capacidade econômica demonstrada pelo réu
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:10
Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil
cargo de Educador Infantil do Quadro de Pessoal do Município de Natal, para o qual fora previamente aprovada em concurso público.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:29
Criança conquista direito a exame que trata câncer infantil
O pai de uma criança menor de quatro anos obteve uma vitória para tratar um câncer de sua filha.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:38
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil
Pena passaria para 5 a 12 anos de prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:35
Tribunal confirma condenação de gaúcho por divulgar pornografia infantil
Ele foi preso na quarta fase da Operação Luz na Infância, ocorrida em março de 2019.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:25
Publicidade infantil pode ser proibida em escolas públicas e privadas
O projeto proíbe que empresas entrem nas escolas, públicas ou privadas, a fim de fazerem a promoção comercial das suas marcas.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:45
Justiça veta em todo o país comercialização de andador infantil
Decisão liminar visa garantir segurança de bebês que podem se acidentar
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:45
Google e Microsoft bloquearão buscas de imagens de abuso infantil
O sistema, que só funciona em inglês, será testado na Grã-Bretanha e posteriormente traduzido para mais de 150 idiomas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:10
Candidatas ao cargo de educador infantil tomarão posse
Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato do Secretário de Educação do Município do Natal/RN
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:05
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
A vaga que deixar de ser criada incidirá em multa mensal de meio salário mínimo, valor que deverá ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:35
Pedagoga deve ser nomeada para cargo de educadora infantil
O município argumentou que a pedagoga possui formação de nível superior, mas não possui a formação em nível médio exigida pelo edital