Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais e morais. Lucros cessantes.

Pensão alimentícia. Recurso improvido.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário