Conflito de competência - Ação de inventário

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido

STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe

Acusado de matar menino no Pará continuará preso

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o qual já está cumprindo prisão preventiva por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

Jornalista ganha indenização da TV Record por dano moral

Mesmo ocupando o cargo de editor-chefe do programa ?Tudo a Ver?, o jornalista não escapou de sofrer assédio moral por parte do diretor de jornalismo da empresa

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Recurso envolvendo assalto em casa lotérica é de competência da Justiça estadual

Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares.

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.