Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:13

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:27

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:36

TST mantém sanção a portuário que deixou carga cair no mar
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:35

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:29

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:59

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:03

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:25

TST reconhece direito a registro de portuários no ES
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 19:09

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 7445

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

TST mantém sanção a portuário que deixou carga cair no mar

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos