Denúncia na polícia não gera dano moral

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Corte de horas extras garante indenização

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.