Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Federação dos delegados da PF critica portaria

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Administrativo. Crédito Educativo. Contrato de Mútuo.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CRÉDITO EDUCATIVO. CONTRATO DE MÚTUO.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas