Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Proposta mudança em condenação por crime tributário

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.