Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Supremo define oito réus do caso mensalão

Nota à imprensa - AMB

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais