Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ

Autor da ação somente emprestou nome para sociedade.

Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta

Rede de Hotelaria Accor do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 30 mil, além de danos materiais, para cliente que sofreu queda na saída do estabelecimento, decorrente do fechamento abrupto da porta automática

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Ex-presidente alemão é absolvido em caso de corrupção

Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes

Empresa de turismo é condenada

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

E-mail é usado para comprovar horas extras

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada

A empresa de turismo contratada não cumpriu com o que foi acordado em contrato pelas partes.

Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio

A Quarta Turma examinou recurso em que os compradores alegavam ter sido vítimas de propaganda enganosa. O grupo ajuizou ação de anulação de contratos de compra e venda, bem como a restituição das quantias pagas

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.

Justiça condena dupla por extorsão

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado

Enfam realiza em Brasília primeiro curso de ética profissional do juiz

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, entre os próximos dias 5 e 6 de agosto, o primeiro curso presencial de ética profissional do juiz.

Agravo de instrumento. Reivindicatória. Tutela antecipada. Requisitos inexistentes.

Questão passível de reapreciação oportuna - Recurso desprovido.

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal