Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.

Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária

, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.

Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

invalida a citação com hora certa, segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

Para um Código Civil do século 21

Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis

Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho

A não concessão resulta no pagamento do período como hora extra.

Dilma pode cair?

As paixões políticas estão explodindo. É hora de refletir com serenidade.

Empregado que sofria cobrança vexatória por metas receberá danos morais

Produtividade era exposta perante os colegas de trabalho em um ranking denominado ?hora do pato?

Demora em atendimento bancário não enseja direito à indenização por dano moral

Após ficar aguardando pouco mais de uma hora para ser atendido, cliente denunciou fato ao Procon

Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial

Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.

SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica

Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no

Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss

conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna.