"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98631) para trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e difamar um juiz de primeiro grau no desempenho de suas funções.

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Recusa de moedas não gera indenização

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). V.L.B.B teria tentado pagar uma conta no valor de R$ 44,54 com uma grande quantidade de moedas de R$ 0,50.

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".

OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores

A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo