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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:34
Tribunal confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica
Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 12:19
Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada
Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:20
Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:38
Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:48
Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança
Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:40
Agricultores e empresa devem pagar indenização por danos ambientais
Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:30
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:20
Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos
A construtora terá que indenizar, por danos morais e materiais, um motorista que teve seu veículo danificado em razão de inadequações nas obras realizadas pela fornecedora de serviços.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 11:45
Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília
O crime ocorreu em 2009.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:38
É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (TNU) ao julgar um pedido para que a atividade de marroeiro/marteleiro fosse equiparada à atividade de perfurador.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:33
Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 13:53
Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:59
Moradora que teve casa inundada receberá indenização por dano morais de construtora
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:30
Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção
A indenização, fixada nas instâncias anteriores, é de R$ 15 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:07
Doença Ocupacional. Dano Moral e Material
Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 12:09
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 15:44
Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:35
Indústria alimentícia terá que pagar indenização a cliente por biscoito com corpo estranho
Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.
