Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Casal gay deve ficar mais esperto para proteger patrimônio

Direitos nas uniões homoafetivas ainda não são reconhecidos como entre casais heterossexuais

"Não" à hipocrisia. Devem ser punidos os que desrespeitarem o Princípio Constitucional da Isonomia (PL 122/2006)

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

Servidora consegue licença-maternidade de 120 dias para cuidar de filho gerado pela companheira

Decisão é da Justiça do DF.

Exército reconhece união gay

Parceiro de sargento vira dependente militar

Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor

Estado não pode discriminar casais do mesmo sexo

As propostas do PS e do PSD, que pretendem vedar o acesso à procriação medicamente assistida a casais do mesmo sexo, têm "efeito discriminatório"

Juiz reconhece fim de união homoafetiva

Conforme a comprovação, relação homoafetiva foi reconhecida, homologada e finalmente dissolvida pelo juiz. Mulher requeria os bens da companheira após a separação

Religiosos, juristas e ongs divergem sobre o casamento gay

O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outros) e, em alguns deles, existe a regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo e da adoção feita por esses casais.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.

Juiz diz que casamento gay não é família

Para Jeronymo Villas Boas, "família é aquele núcleo capaz de gerar prole?

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas

Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros

Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal

No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, mas por força de requerimento, passou a tramitar em conjunto com outras matérias relacionadas ao Código Penal