Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Loja é condenada a indenizar cliente

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

TST confirma penhora sobre bem do casal

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.