2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Embargos de declarção. Alcance restrito.

Provimento aos embargos de declaração negado.

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.

Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado.

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Tributário. Indeferimento do pedido de emissão de CND/CPDEN.

Negado provimento à apelação. Sentença mantida.

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

No habeas corpus, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que a determinação de recolhimento

Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar

rejeitar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que autorizou a