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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:46
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:02
Guia para a Excelência na Gestão de Redes de Franquias
Por Adir Ribeiro - CEO & Fundador da Praxis Business
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:04
Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:52
Custas Processuais. Guia de Recolhimento da União. Preenchimento incorreto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:30
TST admite que advogado declare autenticidade de guia recursal
Advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:15
Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego
Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:40
Turma julga válido recolhimento de custas pela internet sem guia
TST suspendeu decisão do TRT/MG que determinou incorreta a forma de recolhimento de custas usando a internet e não a guia DARF
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:35
Guia turística acidentada durante passeio será indenizada por operadoras
A autora foi vítima de acidente automobilístico durante uma viagem ao Rio de Janeiro, que lhe rendera limitação de movimentos e muitas cicatrizes aparentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:23
Seguro-desemprego. Não-fornecimento da guia. Indenização substitutiva.
Recurso do réu conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.
Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:14
Guia Darf incompleta não impede exame de recurso
recurso ordinário no qual a guia Darf não registra o número do processo, o nome da empregada e a Vara do Trabalho onde a ação foi ajuizada.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:33
Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira
A agravante sustentou que sua mercadoria foi apreendida no posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:54
Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico
Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:47
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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 14:08
Direitos do consumidor e proteção de dados
Neste guia abrangente, exploraremos os fundamentos desses conceitos, fornecendo insights valiosos para consumidores e empresas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:55
Direito processual civil. Ação rescisória. Depósito.
Equívoco quanto à utilização da guia de recolhimento. Execução. Inclusão do valor do depósito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 11:54
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Deserção do recurso de revista. Utilização de guia de depósito judicial trabalhista. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:46
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Alegação de fraude no procedimento de pagamento de guia de depósito judicial.