Provimento n.º 16

reconhecimento espontâneo de filhos perante os referidos registradores

Polícia do Rio prende traficante mais procurado no estado

período de um mês, onde o ele pretendia passar férias com os filhos

Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador

do elevador. A viúva e os dois filhos pediram reparação pelos danos morais e materiais sofridos

Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa

A família de Régia Cristina também tem envolvimento com a quadrilha. Dois filhos estão presos por

Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã

sentir à vontade, nem seus filhos aceitariam. Autora receberá R$ 7.650,00, de indenização

Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens

Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos

STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho

compra e venda de um imóvel rural, realizada em 1962, entre ascendente e descendente com a anuência de todos os filhos.

Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais

recusar a dar licenças de casamento a casais inter-raciais, alegando que os filhos desses casais enfrentam dificuldades.

Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009

obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

Cemitério condenado por troca de corpos

mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Queda de servidor público de telhado de escola gera indenização

, aos filhos de um servidor da Prefeitura que morreu ao cair do telhado de uma creche

Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro

Vítima teria abusado sexualmente de filhos dos réus. Motivados por vingança, eles capturaram o

Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado

Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de

Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor

contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma lanchonete

Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV

forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame