Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Casal Garotinho ensaia plano B

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

TJ julga inconstitucional gratificação para professores que atuam em classe especial

Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal

Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais

Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições

Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum

Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento

Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF

Senador Ivo Cassol afirmou que não cometeu crime algum. Ele foi condenado a mais de quatro anos de prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença

Sobrestamento impede julgamento de Embargos

Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver sido declarado sobrestado em recurso movido por outro réu

Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra justa causa de desfiliação, sendo necessária uma leitura atenta de cada caso para saber, de fato, as causa da expulsão

Juiz cancela eleições para cargos diretivos das escolas públicas do DF

A ação foi ajuizada pelo MPDFT em face do Distrito Federal ter editado Portaria alterando procedimentos e suprimindo fases de grande importância na eleição

Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos

A Secretaria Estadual de Educação teria negado direito à posse da professora, sob o argumento de que a candidata deveria optar entre o cargo público em questão e o de digitadora da Câmara Municipal

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Nome errado em apólice gera indenização

Bradesco deverá indenizar por danos morais.