STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Deputado pede inquérito contra Tarcísio após falas contra STF

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte

Sancionada lei que facilita o pagamento dos advogados dativos

Governador e deputados asseguram convênio para pagamento dos profissionais

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Governador sanciona lei sobre sacolas plásticas em Minas

A nova legislação determina que, nas sacolas fornecidas pelo comércio, constem, em caracteres visíveis, informações sobre peso e volume por elas suportados

Justiça condena ex-governador por crime de peculato

Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes

Jornalista terá de pagar R$ 200 mil a governador

Para o magistrado, jornalista não conseguiu provar as acusações que fez contra governador

Governador da Bahia contesta resolução do CNJ sobre precatórios

Governador pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário

É inconstitucional autorização prévia para instaurar ação penal contra governador

Em manifestação encaminhada ao STF, a PGR solicita que a ação direta de ADI 185 seja julgada procedente sob o argumento de que tal condicionamento não está previsto na CF

Governador da BA questiona pagamento de obrigações pecuniárias sem precatório

Governador pede ao Supremo a cassação das decisões que ordenaram os pagamentos sem observância do regime de precatórios

Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson

Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais