Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

Lei afrontaria o artigo 192, inciso IV, da Constituição Federal, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo

A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos medidores de consumo não estava prevista no contrato administrativo celebrado entre o ente público e as prestadoras.

UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome