Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto

Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações

Centenas de torcedores podem entrar na Justiça contra rebaixamento da Portuguesa

Movimento "Todos Vamos à Luta" orienta torcedores insatisfeitos que queiram questionar na Justiça decisão do STJD que resultou no rebaixamento da Portuguesa à série B do Campeonato Brasileiro

Juiz homologa acordo entre o Olaria e a Brasport

Magistrado reconheceu a validade, a legitimidade e a regularidade do contrato de cessão de direitos firmado entre as empresas

Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em twitter

Atleta teria postado a expressão ?juiz ladrão vai sair de camburão?, depois do jogo entre Vitória e Santos

Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão

Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico

No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.