No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.

Uma mulher foi flagrada com maconha pela Brigada Militar. Ao ser abordada, alegou que a droga era para uso próprio. Ela aceitou frequentar o Centro Interdisciplinar de Apoio para Encaminhamento à Rede de Tratamento Biopsicossocial (CIARB), do Foro Central da Capital.

Presidiu o JECrim o Juiz de Direito Ruy Simões Filho.

As audiências nos postos do JECrim nos estádios já somam 337 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 170 casos no Beira-Rio e 167 no Olímpico.

O Juizado Especial Criminal estará atuando na partida do próximo domingo (21/3), entre Internacional e Pelotas, no Estádio Beira-Rio.

Competência

São da alçada do Juizado Especial Criminal nos estádios de futebol todas as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, os chamados delitos de menor potencial ofensivo - como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa.

Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como por exemplo lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.