Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Contestação. Inexistência de vínculo.

Valor dos empreendimentos e força de produção

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected]; SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.