Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.

Tribunal decide que sumir com bem alugado é furto, não estelionato

A corte decidiu que os donos de duas retroescavadeiras que sumiram depois de alugadas devem receber indenização de R$ 330 mil da seguradora.

Seguradora é condenada a pagar indenização por perda total de veículo após acidente

A empresa se negou a pagar o valor da indenização prevista na apólice sob a alegação de que não constava no perfil do contratante a utilização do bem para se locomover ao trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.