Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:38
Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica
Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu supervisor, que também o ofendia, tratando-o por termos pejorativos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução fisca. Prescrição intercorrente. Interrupção. Ato judicial.
A prescrição supõe a inércia do titular do direito em realizar a obrigação do devedor.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:49
Empregado submetido a banho coletivo será indenizado por dano à intimidade
Antes de vestir o uniforme para entrar na granja, os trabalhadores eram submetidos a um banho coletivo, já que nos vestiários os chuveiros não eram separados por divisórias ou portas
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:01
TRF3 determina pagamento de pensão por morte para filho menor de indígena rurícula
O falecido exerceu atividade rural em regime de economia familiar na Terra Indígena Amambai/MS, condição confirmada pelas testemunhas
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 17:05
Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários
As ações que chegam à JT mineira demonstram que ainda está presente na cultura brasileira a intenção de obter vantagem indevida em prejuízo aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:31
Vigilante que sofreu represália após ajuizar ação contra empresa será indenizado
As provas do processo revelaram que o trabalhador foi colocado na reserva técnica na mesma época em que as primeiras audiências na Justiça do Trabalho foram marcadas, sem que houvesse qualquer motivo para tanto
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:09
Entregador de jornais tem incorporado ao salário valor recebido como aluguel da motocicleta
TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um trabalhador que pretendia a integração no salário do valor que recebia de sua empregadora a título de "aluguel de motocicleta"
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 17:01
Estudantes com bom aproveitamento pode receber diploma mesmo se exedeu limite de faltas
Decisão do TRF3 considerou punição a universitário de São José do Rio Preto-SP desproporcional ao direito de receber documento e colar grau
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:55
Atraso em repasse de pensão alimentícia descontada do salário do empregado gera indenização
Empresa atrasou repasse de pensão alimentícia descontada do salário do empregado e foi condenada a título de danos morais, valor foi fixado em R$2 mil
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 16:08
Bancária é condenada por peculato-furto
Acusada, que era bacharel em direito, realizou diversas operações de crédito falsificando assinaturas da própria avó
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:31
Ex-mulher que recebia pensão alimentícia tem direito a pensão por morte
Pagamento de pensão alimentícia caracteriza continuidade da dependência econômica após a separação
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 13:36
Advogado que não devolveu processo no prazo legal terá que pagar multa
Ele retirou os autos em carga e só os devolveu na Secretaria mais de sete meses depois, apesar de ter recebido diversas intimações
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:29
Indeferido pedido de informações para Petrobras sobre cálculo do valor da gasolina
A ação foi proposta por um deputado estadual que pleiteava, entre outras coisas, a exibição dos documentos que demonstram a completa metodologia e motivação das decisões que determinaram a precificação do preço do litro de gasolina pela Petrobras
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:41
Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais
Embora a pensão alimentícia correspondesse a 17% da aposentadoria do falecido, a lei assegura aos dependentes cotas iguais da pensão previdenciária
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:39
TRF3 não reconhece união estável e nega pensão por morte de servidor público
Decisão entendeu que não é possível o reconhecimento da união estável na constância de casamento; interessada já acumula três benefícios previdenciários
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:21
INSS é condenado por demora na implantação do benefício
Autor da ação teve que continuar trabalhando por mais cinco anos em virtude de erro de interpretação da autarquia
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:58
TRF3 mantém decisão administrativa que negou autorização para porte de arma de fogo a empresário
Magistrados mantiveram entendimento que o interessado não preencheu os requisitos que a legislação prevê para a concessão
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:49
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Apelação do ministério público federal a que se nega provimento.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:53
TRF3 confirma prazo máximo de 360 dias para que união se manifeste em processo administrativo
Pepsico do Brasil aguardava decisão em Requerimento Administrativo havia quase dois anos
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:19
TRF3 Decide que militar reformado terá tratamento custeado pelo fundo de saúde do exército
Militar realizará cirurgia no intestino no Hospital Alemão Oswaldo Cruz