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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:41
Advogada explica qual o tipo de contrato mais seguro para investidores e startups
Sheila Shimada analisa as diferenças entre os tipos de contratos mais praticados por investidores
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:18
Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições
Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:24
Advogada explica qual o tipo de contrato mais seguro para investidores e startups
Sheila Shimada analisa as diferenças entre os tipos de contratos mais praticados por investidores
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:51
Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo
Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:20
Como um assessor de licitações pode te evitar dores de cabeça
A assessoria de licitações como uma solução para sua participação neste tipo de processo
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:44
Licitação ganha espaço nas empresas de pequeno porte
Com vários benefícios voltados para eles, licitação está em voga com micro e pequenos empresários.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 10:50
Vice-presidente do STJD irá combater duramente casos de homofobia e racismo no futebol
Maurício Neves assume cargo no dia 14 de Julho.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:44
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05
Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação
Como diz a sabedoria popular: “viver é correr riscos”. O progresso da humanidade está atrelado aos riscos, entre a aversão e o fascínio, o risco representa o desafio e a oportunidade, que é representado pelo contrato, na esperança de que os riscos não se realizem ou se realizem apenas parcialmente, imbuído da finalidade de obtenção de lucro. O presente artigo por escopo analisar a possibilidade de incidência da lesão, vício do negócio jurídico, presente no art. 157 do Código Civil brasileiro, em sede de contratos aleatórios, como forma de restabelecer um equilíbrio contratual, em contrato geneticamente desequilibrado em sua essência, qual seja, o contrato aleatório. Vislumbrando as espécies de álea: normal, anormal e especial, examinaremos a possibilidade de reequilíbrio em situações peculiares. A questão a ser analisada será: é possível contrato aleatório lesivo, considerando-o sob a perspectiva de vício no consentimento? Para tanto, utilizaremos o método dedutivo-indutivo e vice-versa, dos princípios e normatização para o caso particular, bem como da análise do caso concreto, por meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e estrangeiras sobre o tema; método bibliográfico; e de direito comparado, inclusive
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:32
Lesão nos Contratos Eletrônicos
Os contratos eletrônicos são realidade indiscutível da contemporaneidade, daí a necessidade de exame mais detido de suas peculiaridades, particularmente, em nosso estudo, no aspecto da lesão como vício do consentimento. As regras gerais contratuais são aplicadas em sede de contratação digital, atinentes a consentimento, capacidade, objeto e forma, seguindo o princípio da não discriminação, ou seja, referidas regras não são descartadas em razão da base digital. Dispõe o art. 157 do Código Civil que “ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta”. Doutrina e jurisprudência prescindem do dolo de aproveitamento, no qual o mencionado artigo não faz menção. A desproporção, concomitante à formação do contrato, é elemento objetivo da lesão, ocorre entre as prestações cabíveis para cada parte, em função de elemento subjetivo, evidenciado pela premente necessidade ou inexperiência de um dos contratantes. A questão que se coloca: É possível a ocorrência da lesão nos contratos eletrônicos? Utiliza-se o método dedutivo-indutivo e vice-versa, com recurso a doutrinas e legislação, nacionais e estrangeiras, além de decisões de tribunais e direito comparado
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:26
11ª Turma indefere pagamento de horas extras a gerente distrital de indústria farmacêutica
A decisão, unânime quanto ao aspecto, ratificou parcialmente sentença da juíza Sheila Spode, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:00
STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base
STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 18:01
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:39