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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores
Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:48
Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?
O tema é objeto de grande divergência e causa grandes debates na área jurídica. A discussão está distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2016 - 12:27
Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário
O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:48
É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?
É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:25
Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:24
Confecção vai indenizar Scheila Carvalho
A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:21
Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?
Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:53
O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:44
Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los
Por Renata Menezes
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:59
Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:43
Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral
Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:57
Possibilidade de antecipação parcial do crédito judicial
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43
A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça
Por Renata Bento.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:32
Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?
Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:29
O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial
O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.
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Array Publicado em 2020-09-22T17:22:29+00:00
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
