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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:56
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:13
Quase um ano após a LGPD ter sido sancionada no Brasil, o que mudou nas agências de comunicação?
Jurídico, Comunicação e Saúde são os segmentos que mais tiveram que se adequar após a imposição da nova norma.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:00
Ex-síndica é obrigada a prestar contas
O juiz da 24ª Vara Cível, Geraldo Senra Delgado, julgou procedente o pedido da síndica de um prédio
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:57
Pedreiro ganha adicional de insalubridade
O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:02
TST reconhece periculosidade a eletricista de condomínio
A causa foi proposta por um condomínio residencial.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 18:19
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Banco é isento de indenizar cliente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, que isentou o Banco Bradesco S.A. de indenizar o cliente E.C.L. por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:20
TRE mantém sentença que condenou, após representação do MPE, vereador de Cordeiro e rádio por propaganda antecipada
O vereador e a rádio foram condenados a pagar multa de $ 5 mil reais por veicularem, indevidamente, propaganda eleitoral um ano antes das eleições
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:51
Vítima de falsário vai ser indenizada
Proprietário receberá indenização do Unibanco por ter tido o seu veículo apreendido injustamente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:53
SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro
Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:30
Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido
Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos