STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto

Justiça aceita recuperação judicial da Agrogalaxy. Como ocorre o processo?

O processo de Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência, ressalta o advogado Sérgio Vieira

Streaming ilegal: Operação tira 675 sites e 14 apps do ar e prende suspeitos. Consumir pirataria também é crime?

Muitos não sabem, mas não apenas produzir pirataria é crime, consumir também, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes

Empresas de apostas são alvo de operações: Quando uma plataforma é considerada legal?

Para ser regularizada é preciso comprir alguns critérios específicos, ressalta o advogado Raul Zaidan Filho

Médico remove órgão errado durante cirurgia e paciente morre

A família de um homem de 70 anos, falecido durante cirurgia na Flórida, acusa o médico de ter removido o órgão errado durante o procedimento

Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a saúde mental dos colaboradores, explica o advogado Raul Zaidan Filho

Filhos de Cid Moreira foram excluídos da herança por força do testamento. O que a lei diz sobre deserção de herdeiros?

A deserção é prevista na lei sob algumas hipóteses específicas que fazem o herdeiro perder o direito à sucessão, explica o advogado Sérgio Vieira

Deolane Bezerra é presa no Recife em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais

A empresária, advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quarta (04) em operação contra jogos ilegais e lavagem de dinehiro

Prefeito de São Francisco de Paula absolvido em ação penal

Câmara decidiu absolver o político devido à prescrição da suposta prática de dano ambiental

Promotoria suíça confirma que confissão de Paula não é válida

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

A proteção do bem de família mesmo após sua transferência à pessoa jurídica

A lei processual civil, como regra, estabelece que os bens e direitos do devedor estão sujeitos a execução, para a satisfação do pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios. 

Concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária por meio de análise documental INSS

Portaria permite concessão de auxílio temporário com análise documental, sem perícia.

Para STJ rol de procedimentos da ANS é taxativo, mas possibilita exceções

Paula de Carvalho, a decisão, ainda que com excepcionalidades, representa um verdadeiro retrocesso

Rol de procedimentos da ANS: exemplificativo ou taxativo

Por Ana Paula de Carvalho.

“Black Friday” e Direito do Consumidor: a importância do “Pacta Sunt Servanda”

Por Rolse de Paula.

Questões de Direito Tributário

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - AGU

Modelo de Contestação

Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.