Portaria sobre estupro viola direito constitucional à dignidade e intimidade

A lei que permite à vítima de estupro abortar sem recorrer à Justiça ou à polícia para conseguir autorização foi criada para garantir o bem-estar e proteger essa pessoa da mais cruel violência que se comete contra uma mulher.

Jornalista da Folha não cometeu crime em artigo sobre o presidente

A jurista, criminalista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles esclarece que o jornalista

Proposição para o Paper Psition: O biodireito e o tratamento, no ordenamento jurídico brasileiro, do direito à vida, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e das garantias fundamentais constitucionais VERSUS "Reprodução de células-tronco 'in vitro' "

Jacqueline Gonçalves da Silva Almeida, Graduada em Ciências Contábeis - FACC - Faculdade de

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Flávio Maluf pode ser preso por não pagar pensão

O empresário Flávio Maluf, filho do deputado Paulo Maluf, corre o risco de ser preso de novo.

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Justiça suspeita de obras deixadas por Picasso para motorista

Promotoria busca esclarecimentos sobre supostos presentes que o pintor deixou para seu eletricista, Pierre le Guennec

Habeas corpus. Processual penal. Corrupção ativa e formação de quadrilha. Pacientes civis.

Decretação de prisão preventiva por juiz da auditoria militar estadual.

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Cedae é condenada a abastecer casa de família em Campo Grande com carro pipa

Arquivado habeas corpus da esposa de Fernandinho Beira-Mar

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão do dia 24, não conheceu pedido de segurado do INSS para converter seu auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.