Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Empresas do Simples obtém liminar para reativarem seus CNPJ's

O ato ilegal de cancelamento dos CNPJ foi afastado em todos os Mandados de Segurança.

Decisão do STF regulamenta técnica cirúrgica para controle do Diabetes tipo 2

De acordo com o IBGE,18,6 milhões de pessoas têm a doença no Brasil.

STJ: é ilegal o ingresso policial em residência sem investigação prévia e mandado judicial

Para advogado, a decisão impede o agigantamento do sistema repressivo.

ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Advogada explica se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento

Por Marilia Golfieri Angella.

Lei contra "golpe do baú" é questionada na Justiça; hoje ela proíbe regime de comunhão de bens para pessoas que se casarem com mais de 70 anos

Por Marilia Golfieri Angella.

Empresa química adota ISO de inovação

PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Alô, folião: veja como evitar dor de cabeça e danos ao bolso

Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ listou algumas medidas de prevenção para o Carnaval.

Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas

Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.

Falta de legislação de jogos eletrônicos põe em risco saúde de crianças

Como a relação entre crianças e jogos eletrônicos pode ser prejudicial para a saúde.

Saiba qual a importância do Dia Internacional da Internet Segura e os desafios na proteção online

Especialista da Instituição Assistencial Meimei traz orientações sobre conscientização do uso seguro, ético e responsável das novas tecnologias para as crianças.

Preços de Transferência é o tema de webinar realizado pela Câmara de Comércio - CCIFB

Evento gratuito será realizado pela Câmara de Comércio França-Brasil na segunda quinzena de fevereiro uma oportunidade da advocacia de todo o país se atualizar sobre o tema.

Tributarista do IAB afirma que Programa Litígio Zero beneficia apenas o mau contribuinte

Lançado em janeiro de 2023, o Programa Litígio Zero oferece condições excepcionais de regularização de dívidas tributárias.

Entidades da advocacia se manifestam contra retorno do voto de qualidade no CARF

Também foi solicitada audiência pública para apresentação de sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal.

AASP promove curso na área de Direito do Trabalho

O curso poderá ser realizado na modalidade presencial ou pela internet. A coordenação é do advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.

Dia da Mulher Advogada: Elas já são maioria e ganham destaque na advocacia

comprometidas para extirpar qualquer preconceito por questões de gênero na profissão.